Relatório da plenária do Comitê Cearense pró FSM

Data da reunião: 16/07/2008 :: Local: Esplar

Presentes: Markus Tegeler (Fórum Estadual de Reforma Urbana); Danilo Patrício (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico de Quixeramobim); Marcelo Inácio (Movimento Cearense pela Democratização da Comunicação) e Arnaldo Fernandes (Movimento Socioambiental do Ceará). Justificaram ausência: Zito (Esplar); Josael Lima (Instituto Ambiental Viramundo); Socorro Carvalho (Fórum de Mulheres); Ary Diógenes_ por e-mail depois da reunião (Instituto da Juventude Contemporânea).

Informes:

Markus (FERU) informou que conversou com o pessoal do DED sobre a disponibilidade de recurso para o Comitê Cearense pró FSM, tendo obtido resposta positiva. Foi informado que o DED já está apoiando comitês em Pernambuco e no Pará, mas estava previsto também um recurso para o Ceará. Por enquanto apenas essa informação foi passada. Resta saber o montante do recurso e a forma de repasse.

Marcelo (MCDC) informou que o movimento de Rádios Comunitárias está se rearticulando através da reestruturação da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço CE. A prioridade atual do Movimento é participar da Conferência Estadual de Direitos Humanos, marcada para 28 e 29/08, e da Nacional, prevista para 15 e 16/12. Informou também que existe uma campanha em favor da convocação da Conferência Nacional de Comunicação Social que deverá ocorrer em 2009.

Arnaldo (Mov. Amb.) informou sobre o processo do Plano Diretor de Fortaleza, que está entrando numa fase decisiva, justamente no que se refere às definições dos índices de ocupação do território municipal, dentro de um contexto de Macrozoneamento, que envolve aspectos Ambientais e de uso e ocupação do território. As reuniões do Campo Popular estão ocorrendo nas terças, às 18 horas, no Centro de Pastorais da Arquidiocese de Fortaleza. As audiências públicas para a discussão do Projeto-Lei do Plano Diretor estão ocorrendo nas quintas, às 14 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza. Informou também que dia 26/07 é o Dia Mundial de Proteção dos Manguesais e estão sendo pensadas atividades que deverão ocorrer no decorrer da semana. Por fim, informou que na semana que vem ocorrerá o Encontro de Jovens do MST, e, no período, deveram encaminhar um debate sobre o tema da “Criminalização dos Movimentos Sociais”, que a RENAP-CE ficou encarregada de viabilizar, provavelmente será no dia 22/07.

Markus (FERU) informou que existe uma articulação do Fórum Nacional de Reforma Urbana para desenvolver atividades durante o FSM 2009, mas não tem nada fechado ainda, somente a intenção de manter no espaço de atividades do FSM (uma  “casa da reforma urbana”), mais que não estava ainda acertado com a coordenação do FSM, que não estava aceitando a idéia etc.

Danilo (IPHAQ) informou que era a primeira vez que estava participando de uma reunião do Comitê CE pró FSM, sendo que em reunião anterior compareceu uma outra pessoa de sua entidade. Solicitou informações sobre como é o processo do FSM, bem como o que havia sido resolvido em reuniões anteriores do Comitê.

Organização do Comitê CE pró FSM:

Arnaldo (Mov. Amb.), atendendo ao pedido do Danilo, falou em síntese sobre o histórico do FSM, desde a origem, bem como de seu atual estágio de organização. Markus (FERU) complementou, afirmando ser importante fazermos um resgate do que foi apontado pela pessoa do Fórum da Amazônia Oriental (Odalice?) que esteve aqui no Ceará. Marcelo (MCDC) também complementou afirmando ser importante melhor organizarmos as atividades do Comitê Cearense que estavam muito indefinidas.

Markus (FERU) lembrou que no Planejamento ficou resolvido que as reuniões do Comitê CE pró FSM deverão ser periódicas e teriam dois momentos e uma dupla função: formação e organização interna. Lembrou também que ficamos com nossa capacidade organizativa bastante comprometida após a viagem da Bia Gurgel, uma vez que ela estava encarregada da parte de organização/mobilização do Comitê.

Arnaldo (Mov.Amb.) concordou e afirmou que é muito importante para o Comitê resolver, o quanto antes, o encaminhamento referente a Secretaria Executiva, bem como retomar os Grupos de Trabalho que estavam antes previstos. Marcelo (MCDC) também concordou e se dispôs a colaborar com o GT de Comunicação. Arnaldo (Mov.Amb.) lembrou que havíamos idealizado dois GTs Metodologia/Estrutura e Comunicação/Mobilização.

Todos os presentes concordaram que faltava uma maior organicidade ao Comitê, tanto para encaminhar sua estrutura interna, como para encaminhar atividades. Como por exemplo: havia ficado resolvido em reuniões anteriores que iríamos priorizar a inclusão da pauta do FSM nas atividades desenvolvidas no âmbito dos movimentos e organizações sociais.

Encaminhamentos:

1. Atualizar o grupo virtual (lista de e-mails) do Comitê, corrigindo eventuais problemas. Encarregado: Arnaldo.
2. Criar o Blog do Comitê CE pró FSM e um e-mail para a Secretaria. Encarregados: Marcelo e Arnaldo.
3. Colher informações definitivas sobre o recurso para viabilizar a Secretaria com o DED (quanto, quando, como etc). Encarregado: Markus.

Em decorrência dos imprevistos que ocorreram, o que resultou no adiamento da reunião – de terça (15/7) para quarta (16/7) – e o fato de haver comparecido pouca gente (4 pessoas), além da urgência no encaminhamento das tarefas que foram delberadas, resolvemos marcar a próxima reunião já para a semana seguinte.

PRÓXIMA REUNIÃO: Dia 23/7 (quarta), às 18 horas, no Centro de Pastorais da Arquidiocese de Fortaleza (av. Dom Manuel esq. c/ rua Costa Barros – entrada pela Rua Rodrigues Júnior, nº 300).